No âmbito federal, o país apresenta leis e normas bem
estruturadas de combate à corrupção, porém muitas delas não são funcionais. É o
que mostra pesquisa que avaliou os mecanismos de prevenção e combate à
corrupção no governo federal nos últimos 15 anos, apresentada, ontem, durante a
Conferência Ethos 360º, no Rio de Janeiro.
O estudo analisou o Sistema de Integridade Nacional, no
âmbito da União. Iniciativa do Instituto Ethos, a pesquisa foi feita no período
de agosto de 2014 a março de 2016 e fez o diagnóstico das vulnerabilidades dos
atuais mecanismos de prevenção e combate à corrupção.
Foram identificados os avanços e as áreas de
vulnerabilidade em dez pilares: Poder Legislativo, Poder Judiciário, ciclo
orçamentário, contratação de pessoal em órgãos e empresas públicas, contratação
de obras e serviços, sistema eleitoral, controle interno, externo e social,
mídia, sociedade civil e ambiente de negócios.
A equipe coordenada por Rita de Cássia Biason verificou
que o Brasil tem um conjunto de boas normas, inclusive superior em comparação a
outros países, mas há falha na efetivação.