Fonte: blog do Wilson Gomes
A secretaria de Educação através da prefeitura de Sobral, apresentou nota de esclarecimento, sobre notícias publicadas na imprensa e em redes sociais, sobre supostas irregularidades na aquisição de sanduicheiras.
Confira o que diz a nota.
NOTA DE
ESCLARECIMENTO
“Secretaria
de Educação de Sobral, a propósito de notícias publicadas na imprensa e
postagens nas redes sociais que tratam de supostas irregularidades na aquisição
de sanduicheiras para as cozinhas das escolas de tempo integral do Município,
vem esclarecer o seguinte:
Para a
compra do citado item foi realizado um processo licitatório, em 2013, na
modalidade pregão presencial, que seguiu rigorosamente todos os trâmites
legais. Tal processo teve como objeto a aquisição de uma série de utensílios e
materiais permanentes, distribuídos em lotes compostos por vários produtos, dentre
eles, as sanduicheiras.
A licitação
seguiu rigorosamente o que preveem as leis federais nº 10.520/02 e 8666/93, nas
quais está determinado que a empresa vencedora deva ser aquela que apresentar a
proposta de menor valor global do lote, e não especificamente a de um item
isolado.
Desta
forma, a Secretaria de Educação homologou o processo, já que este se referia a
mais econômica proposta do valor global do lote.
Porém,
diante das notícias de supostas irregularidades, e em observância aos
princípios da transparência, moralidade, publicidade e impessoalidade que regem
a administração pública, o Prefeito Municipal determinou a imediata instauração
de inquérito administrativo para apurar todos os fatos no processo licitatório
em questão”.
Sobral, 19 de julho de
2016
Secretaria de Educação de
Sobral