quinta-feira, 4 de julho de 2024

DECISÃO FINAL SOBRE LITÍGIO DEVE FICAR PARA 2025, DIZ MEMBRO DE GRUPO QUE ESTUDA O CASO

 


    Luís Carlos Mourão, coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), acredita que apenas em 2025 o Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar a decisão final a respeito da ação judicial envolvendo o litígio de terras entre o Ceará e o Piauí. Segundo ele, a votação na Corte não deve acontecer em 2024 por conta das eleições municipais previstas para este ano, no sentido de evitar algum tipo de problema entre os estados, as comunidades e os municípios da Serra da Ibiapaba.