quarta-feira, 15 de maio de 2024

MORTE DO VEREADOR CÉSAR ARAÚJO VERAS ASSASSINADO PELO GARÇOM ANTÔNIO CHARLAN ROCHA EM CAMOCIM TERIA SIDO CAUSADA POR SUPOSTOS PROBLEMAS VIVENCIADOS PELO AUTOR DO CRIME NO TRABALHO

 Fonte: jornal O Estado do Ceará


Vereador César Araújo Veras


  A morte do vereador César Araújo Veras, que foi assassinado pelo garçom Antônio Charlan Rocha Souza no município de Camocim no final do último mês de abril, teria sido causada por supostos problemas vivenciados pelo autor do crime no trabalho. De acordo com o inquérito policial, as autoridades identificaram que o garçom desejava atacar o dono do restaurante em que trabalhava de alguma forma, por isso teria marcado o proprietário e seus melhores amigos, que frequentavam o local, como alvos.


Além do vereador, Euclides Oliveira Neto, dono do restaurante, e Fábio Roberto de Castro Sousa foram feridos no dia do crime. Conforme as informações divulgadas, a investigação descobriu que, no celular de Charlan, foram pesquisados termos como “funcionário pedindo demissão”, “desrespeito trabalhista”, “trabalhador demitido”, “pagamento errado” e “patrão desrespeitando funcionário”. Também foram feitas pesquisas como “melancolia” e “tristeza permanente e profunda”.


Os policiais indicaram ainda que há a possibilidade de que o garçom tenha problemas psicológicos. Ele trabalhava há 13 anos no local onde o crime aconteceu. Antônio Charlan Rocha Souza está preso desde o dia do caso, quando atacou o vereador com um golpe de faca na região do pescoço e depois lesionou o dono do restaurante e o cliente com o mesmo objeto.


Durante a audiência de custódia, o garçom disse que conhecia as três vítimas, mas afirmou não ter desavenças com nenhuma delas. No depoimento, ele relatou que só lembrou do que havia feito quando foi pego pelos policiais na saída da cidade. A defesa pediu que fosse instaurado um incidente de insanidade mental.


César Araújo Veras não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco tempo após o episódio que chocou a cidade. O parlamentar era líder do governo da atual prefeita, Betinha Magalhães, na Câmara Municipal da cidade e, quando tudo aconteceu, a Prefeitura de Camocim decretou luto oficial de três dias. Na época, o governador Elmano de Freitas também comentou o assunto para lamentar o óbito e classificar a ação como um “crime bárbaro”.


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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO CEARÁ (MPE-CE) APRESENTOU UMA DENÚNCIA CONTRA O EX-GOVERNADOR DO CEARÁ E EX-MINISTRO, CIRO GOMES (PDT) PELAS DECLARAÇÕES CONTRA A SENADORA JANAÍNA FARIAS (PT)

 


O Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE-CE) apresentou uma denúncia contra o ex-governador do Ceará e ex-ministro, Ciro Gomes (PDT) pelas declarações contra a senadora Janaína Farias (PT). Em uma entrevista concedida em abril, o pedetista disse que a parlamentar só assumiu o cargo por ser “assessora para assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

Na denúncia, a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, diz que Ciro agiu “dolosamente” e com o objetivo de “constranger e humilhar” a senadora, “menosprezando-a por sua condição de mulher”.

 


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UM TOTAL DE 18 PROFISSÕES LIBERAIS PODERÃO PAGAR OS TRIBUTOS COM REDUÇÃO DE 30% DA ALÍQUOTA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 


  Um total de 18 profissões liberais poderão pagar os tributos com redução de 30% da alíquota a partir da vigência da reforma tributária. A redução dos tributos alcançará a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto estadual e municipal. Os serviços referentes a essas atividades se beneficiarão, independentemente se for prestado por pessoas físicas ou jurídicas.


Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, no entanto, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. 


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PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) DEMITIU NESSA TERÇA-FEIRA (14) O PRESIDENTE DA PETROBRAS, JEAN PAUL PRATES

 Imagem: Agenda do Poder



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu na terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.


Prates se despediu nesta tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.


Na interpretação de conselheiros e executivos, a ida de Magda para a estatal representa uma vitória da linha intervencionista do governo sobre a empresa no momento em que o presidente Lula pressiona a petroleira a licitar e acelerar obras polêmicas como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

 


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terça-feira, 14 de maio de 2024

EXPLOSÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA SUBESTAÇÃO SOBRAL 02, CAUSOU UM APAGÃO EM MAIS DE 30 CIDADES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ

 Fonte: jornal O Estado do Ceará



Na noite da última segunda (13), a explosão de transformador de energia elétrica na subestação Sobral 02, causou um apagão em mais de 30 cidades da região norte do Ceará. A queda de energia aconteceu por volta das 22h44min48seg. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é responsável pela subestação.

A Enel Distribuição Ceará esclarece que, na noite de ontem (13), um desligamento na subestação de responsabilidade da CHESF, em Sobral, afetou parte dos clientes da região Norte do estado. A empresa informa que a ocorrência durou cerca de 45 minutos e o fornecimento foi completamente normalizado às 23h29. 

 


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SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024 SERÁ PAGO EM 28 DE JUNHO COM CORREÇÃO DE 1%

 


O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será pago em 28 de junho com correção de 1%, segundo informou a Receita Federal. A correção ocorrerá porque o pagamento tem como base a taxa básica de juros da economia, a Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano. O mesmo não ocorre com o primeiro lote, que será em 31 de maio, último dia para declarar, sem correção.

O valor da restituição tem uma correção de 1% por mês e mais um percentual proporcional da Selic, a taxa básica de juros, Desde 2023, a Receita ampliou as regras que garantem prioridade aos cidadãos. 

 


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PRESIDENTE LULA (PT) AFIRMOU QUE RETORNARÁ AO RIO GRANDE DO SUL NESTA QUARTA-FEIRA (15) PARA VISITAR AS ÁREAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS

 


O presidente Lula (PT) afirmou que retornará ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para visitar as áreas atingidas pelas chuvas e anunciar medidas para as pessoas atingidas pelas enchentes no Estado. “Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho para o país inteiro.”


A declaração ocorreu durante reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB) para decidir a suspensão temporária da dívida estadual. Uma parte da reunião foi transmitida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Também participaram o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).


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segunda-feira, 13 de maio de 2024

O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, O DESENROLA, VOLTADO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICRO E PEQUENAS COMEÇA A PARTIR DE HOJE (13/05)

 


  O programa de renegociação de dívidas, o Desenrola, voltado para Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas, começa a partir de hoje (13/05) em todo o país. Isso quer dizer que os bancos vão começar a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias para micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Segundo o planejamento, poderão ser renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação tem sido considerada importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual para que possam obter recursos para manter as suas atividades.


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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO O EDITAL DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2024

 


Nesta segunda (13), foi publicado no Diário Oficial da União, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Este ano, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. As inscrições iniciam no dia 27 de maio e vão até o dia 7 de junho. 

A inscrição deve ser realizada pela Página do Participante. A taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. Além disso, as solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

 


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COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (13) A VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 10 E 14 ANOS

 


Começa nesta segunda-feira (13) a vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos. O imunizante estará disponível em postos nos municípios de FortalezaItaitingaEusébio e Aquiraz, conforme o Plano Operacional elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). 

A vacina visa garantir proteção contra o vírus da dengue, sendo segura e eficaz para combater os quatro sorotipos virais da dengue (DENV-1DENV-2DENV-3 e DENV-4).

Fonte: G1-Ceará

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domingo, 12 de maio de 2024

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) DECIDIU QUE FACULDADES PARTICULARES PODEM COBRAR MENSALIDADES MAIS ALTAS DOS ALUNOS QUE ACABAM DE INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR (CHAMADOS DE CALOUROS)

 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que faculdades particulares podem cobrar mensalidades mais altas dos alunos que acabam de ingressar em curso superior (chamados de calouros), em relação aos que já cursaram o primeiro semestre (veteranos). A decisão é da 3ª Turma do STJ que, por maioria de votos, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.


Assim, os ministros reverteram decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse de um grupo de alunos do primeiro semestre de Medicina a mesma mensalidade estipulada para os veteranos do curso, bem como a devolução da diferença já paga. 


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TURISMO CEARENSE RECUA 3,7% EM MARÇO DE ACORDO COM DADOS DA PESQUISA MENSAL DE SERVIÇOS

 


Pelo segundo mês consecutivo, o turismo cearense registrou recuo. Após queda de 6% em fevereiro, março chegou sem alívio para o setor, que caiu mais 3,7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Na avaliação do presidente da Câmara Setorial de Turismo e Eventos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Régis Medeiros, fatores como economia e clima são preponderantes para esse movimento negativo.


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AO MENOS 230 PESSOAS LGBTS MORRERAM VIOLENTAMENTE NO BRASIL EM 2023

 


Ao menos 230 pessoas LGBTs morreram violentamente no Brasil em 2023. A média é de uma morte a cada 38 horas. Os dados são do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, divulgados nessa terça-feira (14).


A maioria (184) foi assassinada. Também foram contabilizados 18 suicídios. Outros 28 casos não tiveram a causa estabelecida. As fontes de informações são notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais, dada a ausência de dados governamentais sobre o tema.
Dos mortos, 142 eram mulheres trans ou travestis; 59, gays; 13, homens trans; sete, lésbicas; e uma pessoa, não binária. Ainda houve oito ocorrências sem identidade de gênero ou orientação sexual descritas.


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sábado, 11 de maio de 2024

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA COMUM NO CEARÁ SUBIU R$0, 21 (3,7%), NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO

 Fonte: jornal O Estado do Ceará



O preço médio da gasolina comum no Ceará subiu R$0, 21 (3,7%), nos postos de combustíveis no Estado, ou seja, passando de R$ 5,67 para R$ 5,88. Os dados são do levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A alta da gasolina comum foi a maior entre os combustíveis pesquisados pela ANP no Ceará. Logo atrás aparece a gasolina aditivada, que teve alta de 2,2%, passando de R$ 5,89 para R$ 6,02 em média o litro.

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CONTINUAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

 


Continuam abertas as inscrições para o concurso da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Ao todo serão 52 vagas de nível superior, sendo 30 vagas para Analista de Gestão Pública e 22 para Analista de Planejamento e Orçamento.

Além disso, o concurso terá  156 vagas para cadastro de reserva, e o salário pode chegar a R$ 17,1 mil, a depender da titulação. Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar o site da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), até o dia 27 de maio. O valor da inscrição é de R$ 190.

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