POLÍTICA EM EVIDÊNCIA, com Marcelo Marques

sexta-feira, 7 de junho de 2024

PREFEITO IVOGOMES MESMO DE FÉRIAS ANUNCIOU A METADE DO 13 SALÁRIO DOS SERVIDORES A SER LIBERADO NO DIA DOS NAMORADOS (12)

Prefeito de Sobral Ivo Gomes

O prefeito Ivo Gomes mesmo de férias, anunciou a metade do 13 salário dos servidores, a ser liberado no dia dos namorados (12) de junho, no mesmo dia em que vai inaugurar a primeira Ponte Estaiada do Ceará, com a presença do cantor José Augusto.

Usando as redes sociais, o prefeito Ivo, deixou a boa notícia aos servidores municipais.

“Alô, servidores municipais. Ninguém vai passar o dia dos namorados liso! Autorizei a antecipação da primeira parcela do 13º salário para servidores da Prefeitura de Sobral e da Santa Casa para o dia 12 de junho, dia da inauguração da ponte estaiada. Essa medida vai injetar R$ 11 milhões na economia local, aquecer nosso comércio e beneficiar toda a cidade.”

DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS (PT) A RESPEITO DA GREVE DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ GEROU CRÍTICAS DE OPOSITORES POLÍTICOS AO CHEFE DO ESTADO DO CEARÁ

Fonte: jornal O Estado do Ceará

Declaração do governador Elmano de Freitas (PT) a respeito da greve dos professores das universidades estaduais do Ceará gerou críticas de opositores políticos ao longo dessa quarta-feira (5), além de representantes da categoria em questão. No início do dia, Elmano fez uma publicação nas redes sociais sobre o assunto destacando o respeito pela categoria, mas afirmou que as motivações para a paralisação não se justificam.

“Sempre tive e sempre terei absoluto respeito e admiração pelos professores. Na rede estadual de Ensino Superior, nossa média salarial é de 14 mil reais, o que considero justo e legítimo. O que não concordo, sinceramente, é um movimento grevista cujas motivações não se justificam, prejudicando milhares de estudantes. Sempre estarei aberto ao diálogo, franco e respeitoso”, escreveu.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) JÁ REESTRUTUROU CERCA DE R$ 360 MILHÕES EM DÍVIDAS PARA APROXIMADAMENTE 8.000 CLIENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS

A Caixa Econômica Federal (CEF) já reestruturou cerca de R$ 360 milhões em dívidas para aproximadamente 8.000 clientes através do programa Desenrola Pequenos Negócios. Lançado pelo governo federal há cerca de um mês, este programa é uma adaptação do Desenrola para pessoas físicas, encerrado em maio, e direcionado a microempreendedores individuais, além de micro e pequenas empresas.

O Desenrola Pequenos Negócios tem como objetivo oferecer condições favoráveis para a quitação das dívidas. Para pagamentos à vista, a Caixa concede descontos que podem chegar até 90%. Nos casos de parcelamento, os prazos são estendidos até 120 meses, com uma carência mínima de 12 meses antes do início dos pagamentos. As taxas de juros começam em 1,14% ao mês, variando conforme as garantias oferecidas, o tempo de inadimplência e outros critérios específicos.

Este programa é destinado a empresas que apresentam um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e que estão com dívidas em atraso por mais de 90 dias.

COMÉRCIO VAREJISTA SEGUE SE PREPARANDO PARA MAIS UMA DATA QUE VAI MOVIMENTAR POSITIVAMENTE A ECONOMIA: DIA DOS NAMORADOS

Imagem: Calendarr

Com a proximidade do Dia dos Namorados, o comércio varejista de Fortaleza segue se preparando para mais uma data que vai movimentar positivamente a economia da cidade. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC) da Fecomércio-CE, o comércio terá aumento de 14,4% nas vendas por causa da data, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Com isso, a projeção é que o Dia dos Namorados movimente R$ 240 milhões no comércio varejista com a compra de presentes. O montante mostra que o desempenho será semelhante à Páscoa, quando movimentou a mesma quantidade, e um pouco abaixo do Dia dos Pais (R$ 245 milhões), ambos em 2023.

PRESIDENTE DA CCJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) DA CÂMARA DEPUTADA CAROLINE DE TONI (PL-SC) ESCOLHEU O DEPUTADO RODRIGO VALADARES (UNIÃO BRASIL-SE) PARA SER O RELATOR DO PROJETO DE LEI DA ANISTIA

Deputado Rodrigo Valadares

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), escolheu o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) para ser o relator no âmbito do colegiado do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

De Toni afirmou nesta quarta que escolheu o parlamentar por ele ter conhecimento jurídico e porque ele teve contato com “inúmeros casos” de pessoas que foram condenadas pela invasão da sede dos três Poderes. Ela afirmou ainda que pretende pautar o tema na CCJ ainda antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.

quinta-feira, 6 de junho de 2024

O JABUTI DA TAXAÇÃO DAS COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50 A CHAMADA “TAXA DAS BLUSINHAS” DE 20% FOI APROVADO PELO SENADO

O jabuti da taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, de 20%, foi aprovado ontem (5) pelo Senado.
Atualmente esses produtos não pagam imposto de importação. O dispositivo para o fim da isenção foi colocado no projeto do Mover, um programa para descarbonização dos carros, pela Câmara, com apoio de Arthur Lira (PP-AL).
No Senado, o trecho chegou a ser retirado pelo relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-SP), nesta terça-feira (4). Após disputa entre parlamentares e um início de crise com Lira, acabou sendo recolocado.
O Mover foi aprovado, mais cedo nesta quarta, sem a taxa. Por um destaque, os senadores votaram o fim da isenção de impostos separadamente e a recolocaram no texto —a votação foi simbólica (sem contagem de votos).
Como o projeto sofreu outras alterações, ele precisará passar de novo pela Câmara para que seja aprovado.
Essa isenção é utilizada por lojas virtuais como Shopee e Shein para vender produtos por um valor baixo.

LEÔNIDAS CRISTINO SEGUE SUA LUTA EM DEFESA DA CARNAÚBA NO CONGRESSO NACIONAL

Fonte: Sobral em Revista

A Audiência Pública, presidida pelo deputado federal Leônidas Cristino na terça-feira (4/6) na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Federal, serviu para ampliar a discussão para importar o Fungo Maravalia que combate a praga “Unha do Diabo” que está dizimando os carnaubais e outras espécies vegetais da Caatinga.

Participaram da reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Universidade Federal de Viçosa; Embrapa; Associação Caatinga e Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba do Estado do Ceará.

DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ MOTA (PDT) OBTEVE UMA VITÓRIA NO PROCESSO SOBRE A CASSAÇÃO DO SEU MANDATO POR ACUSAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O deputado estadual Jeová Mota (PDT) obteve uma vitória no processo sobre a cassação do seu mandato por acusação de improbidade administrativa. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar que mantém ele no cargo. Mota havia apresentado recurso ao STJ pedindo a nulidade da decisão sobre a cassação, argumentando que teve o direito ao contraditório e à ampla defesa prejudicado.

Na decisão publicada no último dia 4, o ministro suspende a cassação, anulando o trânsito em julgado do processo e abrindo novo prazo para a defesa do deputado. “Com a liminar ora deferida , verifica-se que o processo volta para a fase de conhecimento , de modo que deve ser tornada sem efeito a certidão de trânsito em julgado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL ESTÁ CONVOCANDO NOVOS PROFESSORES APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

A Secretaria da Educação de Sobral está convocando novos professores aprovados na seleção pública de professores temporários (edital nº 13/2023). A lotação será realizada na quinta-feira (6/6), às 8h30, na Secretaria da Educação de Sobral, localizada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 – 2º andar – Centro.

Após a lotação, o professor deverá comparecer à escola na qual foi lotado, munido da carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas (Cogev), bem como dos documentos solicitados no termo de convocação, além do comprovante da ficha de pré-cadastro de servidor, que deve ser preenchida pelo candidato.

Após a entrega dos documentos e exames à unidade de ensino, a Cogev irá analisar a documentação e adotar as providências para a contratação do candidato aprovado na seleção pública

STF PERMITE QUE PARENTES POSSAM CHEFIAR EXECUTIVO E LEGISLATIVO AO MESMO TEMPO

Fonte: jornal O Estado do Cearpa

Supremo Tribunal Federal (STF)

Na quarta-feira (5), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente cargos de chefia nos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. Por 7 votos a 4, os ministros avaliaram que este tipo de situação não configura nepotismo, não é vedada pela Constituição e não cabe ao Poder Judiciário firmar regra.

Seguiram esta posição a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Flávio Dino, André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli discordaram.

A ação havia sido proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), que queria evitar, por exemplo, que o presidente de uma Câmara dos Vereadores seja filho do prefeito ou, do mesmo modo, o presidente de uma Assembleia Legislativa e um governador. A sigla argumentou que a prática compromete a moralidade e a impessoalidade da administração pública.

GOVERNO FEDERAL EDITOU MEDIDA PROVISÓRIA QUE RESTRINGE O USO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO PIS/COFINS PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA PARA EMPRESAS DE 17 SETORES DE MUNICÍPIOS

Imagem: Arquivei

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP (medida provisória) que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins como compensação para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes. O Ministério da Fazenda batizou a medida de MP do equilíbrio fiscal.

A proposta foi apresentada pelo governo na semana passada a algumas lideranças do Congresso Nacional. O governo espera arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a medida em 2024.

O valor é mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação de R$ 26,3 bilhões estimada pelo Ministério da Fazenda com a desoneração da folha (R$ 15,8 bilhões das empresas e R$ 10,5 bilhões dos municípios).

quarta-feira, 5 de junho de 2024

SEMANA VERDE: HRN PROMOVE PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Fonte e imagens: Assessoria de Comunicação do HRN

Com foco em sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, o Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde (Sesa), administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), em Sobral, está realizando a Semana Verde em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado dia 5 de junho. As atividades visam reforçar a sustentabilidade como um dos valores do hospital. Na terça-feira (4), foram plantadas cerca de 50 mudas de árvores da flora local, dando início ao projeto de arborização da unidade. A atividade envolveu colaboradores de diversos setores da unidade, comunidade acadêmica e sociedade civil.

A escolha das espécies a serem plantadas no HRN foi feita em um estudo em parceria com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral. Foi definida a plantação de aceroleiras, peregrinas e catingueiras, plantas da flora local bem adaptadas ao clima e ao tipo de terreno.

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ANUNCIOU A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ ESTRATÉGICO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA O COMBATE AO CRIME

Foto: Thiago Gaspar/Governo do Estado

Durante a cerimônia de posse do novo secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Sá, nesta segunda (3), o governador Elmano de Freitas anunciou a criação de um comitê estratégico para a realização de ações para o combate ao crime.

Elmano também detalhou que, em breve, será anunciado um conjunto de medidas voltadas para a melhoria da segurança pública no estado. O comitê será composto por instituições dos diversos poderes e esferas públicas.

DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ MOTA (PDT) PERMANECE NO EXERCÍCIO DO MANDATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE) APÓS DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) PELA SUA CASSAÇÃO

Deputado Jeová Mota Cassado pelo STF

O deputado estadual Jeová Mota (PDT) permanece no exercício do mandato na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela sua cassação em processo no qual ele é acusado de improbidade administrativa quando foi prefeito de Tamboril, entre 2005 e 2012. O parlamentar reforçou que o processo não está encerrado, ainda cabendo recurso.

Na terça-feira (4), Mota comentou o caso na tribuna da Alece e apresentou a sua versão sobre a denúncia envolvendo suposto desvio de recursos na Prefeitura de Tamboril. O caso diz respeito à suposta má aplicação dos recursos de um convênio assinado em 2007 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura. “Recebemos um recurso federal para a manutenção do PSF (Programa Saúde da Família)

terça-feira, 4 de junho de 2024

NOME CONSOLIDADO DA BASE POLÍTICA DO MINISTRO CAMILO SANTANA IZOLDA CELA (PSB) NÃO É MAIS A NÚMERO 2 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)

Fonte: jornal O Estado do CEara

Nome consolidado da base política do ministro Camilo Santana, Izolda Cela (PSB) não é mais a número 2 do Ministério da Educação (MEC). A exoneração da ex-governadora do Ceará, publicada nesta segunda-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), sinaliza um arranjo político de fortalecimento PT-PSB nas cidades brasileiras com foco nas eleições deste ano.

Até a publicação deste conteúdo, Izolda não havia se manifestado sobre sua saída da pasta federal. Camilo Santana fez uma postagem na manhã desta terça-feira (4), em que agradece a atuação da cearense.

“Obrigado, minha amiga Izolda Cela, companheira de tantas lutas, por toda sua dedicação à frente da Secretaria Executiva do Ministério da Educação. Que Deus ilumine seus próximos projetos. Seguimos juntos!”.

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